Cursos Profissionais
Nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações
Percurso do ensino secundário com a duração de 3 anos letivos e com uma forte ligação ao mundo profissional. Os Cursos de Ensino Profissional permitem o prosseguimento de estudos num Curso de Especialização Tecnológica, num Curso Técnico Superior Profissional ou no Ensino Superior. Os Cursos de Ensino Profissional desenvolvem competências pessoais e profissionais para o exercício de uma profissão indo de encontro às necessidades de trabalho locais, nacionais e internacionais. Um Curso de Ensino Profissional, uma das variantes do Ensino Secundário estabelecida em Portugal em 1989, proporciona aos seus detentores uma qualificação profissional de nível 4, de acordo com a nova escala de 1 a 8 produzida pela Portaria 782/2009, de 23 de Julho. Para além disso, proporciona igualmente o acesso ao Ensino Superior.
A referida portaria transpõe para a legislação Portuguesa a estrutura dos níveis de formação profissional definidos pela Decisão n.º 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de Julho, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L-199, de 31 de Julho de 1985.